Portarias

PORTARIA nº 288/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Paraíba do Sul-RJ para o quadriênio - Agosto 2021 a Agosto 2025 - e dá outras providências.

A Prefeita do município de Paraíba do Sul-RJ, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei nº 3.715/20 do Conselho Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação;

CONSIDERANDOdo que o CME-Paraíba do Sul-RJ é um órgão de fundamental importância para a Rede Municipal de Educação, traduzindo em um espaço democrático de efetiva participação dos cidadãos na política educacional municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Municipal de Educação de Paraíba do Sul, a saber:

REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

1- Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Andréa Maria de Souza

Suplente:CleoneLameck Pinheiro

Titular: Carolina Montes Durões de Souza

Suplente: Priscila Teixeira Matos Simonis

REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

2- Educação Infantil

Titular:Natália Alves Oliveira

Suplente:Mônica Regeane Santos Ribeiro

3- Ensino Fundamental - Anos Iniciais

Titular:Eluzinete Aparecida Monteiro Odílio

Suplente:Jacqueline Carneiro Leal

4- Ensino Fundamental - Anos Finais

Titular:Não houve indicação

Suplente:Não houve indicação

5- Educação de Jovens e Adultos

Titular:Anderson Luiz Pereira de Oliveira

Suplente:Não houve indicação

REPRESENTAÇÃO ORIENTAÇÃO/SUPERVISÃO

6- Orientação/Supervisão

Titular: Angela Maria Mendes

Suplente: Diovana Aparecida de Oliveira Borges

REPRESENTAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

7- Diretores

Titular: Paula Braga de Mello

Suplente:Luciana Fernandes Saar

REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

8- SEEDUC

Titular:Tatiana Carvalho de Souza

Suplente:Adriana Cardoso Bernardes de Oliveira

REPRESENTAÇÃO DAREDE PRIVADA DE ENSINO

9- Rede Privada

Titular:Júlia Sierra Martins

Suplente:Elisabete Moreira de Oliveira Villela

REPRESENTAÇÃOSOCIEDADE CIVIL - PAIS E RESPONSÁVEIS

10- Pais e Responsáveis

Titular: Jenifer da Silva Farão

Suplente: Shirlei da Silva Soares

REPRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES (GAFCE)

11- Gafce

Titular: Sabrina de Carvalho Soares Albino

REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

12- Conselho Tutelar

Titular: Tainara da Silva

Suplente: Neiva de Carvalho Silva

REPRESENTAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

12- Ensino Superior

Titular: Não houve indicação

Suplente: Não houve indicação

Art. 2º. O Conselho Municipal de Educação - CME, tem a função deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora e as atribuições do colegiado são constantes na Lei nº 3.715/20 e no Regimento Interno publicado em dezembro de 2020.

Art.3º - O mandato dos conselheiros tem duração de 04 (quatro) anos.

Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se demais atos contrários a esse instrumento.

Dayse Deborah Alexandra Neves.

Prefeita Municipal de Paraíba do Sulite o texto aqui...