Atas 2019
Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, conforme convocação prévia, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul, foi realizada a primeira reunião ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Educação do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência de Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, estando presentes os seguintes conselheiros titulares: Sabrina de Carvalho Soares Albino, Alessandra do Nascimento Celestino e Carlos Eduardo Magdalena Pereira. Os conselheiros dialogarama seguinte pauta: 1) Resposta ao ofício do Ministério Público - RJ; 2) Estruturação da Conferência Municipal de Educação; 3) Aprovação do Regimento Interno da III Conferência Municipal de Educação; 4) Deliberar sobre o corte etário nas matrículas de creches e escolas e 5) Cronograma de visitação as creches municipais. A Presidente Djenaine Sibyl iniciou a sessão apresentando ao pleno o ofício recebido do Ministério Público do Rio de Janeiro que cobra deste colegiado principalmente: que se estabeleça uma previsão orçamentária para o ano corrente, para cobrir despesas internas do conselho e que o CME - Paraíba do Sul -RJ tenha uma sala própria, que garanta plenamente sua autonomia. Djenaine perguntou a Carlos Eduardo Magdalena se não há na Câmara Municipal de Paraíba do Sul algum projeto em discussão ou tramitação para que sejam criados esses espaços, para que os conselhos municipais possam exercer suas funções. Ele respondeu que já houve ponderações feitas pela Casa, no entanto, esbarram em questões de infraestrutura e logística; não conseguindo, nesse momento, vislumbrar um espaço que atenda as necessidades de todos os conselhos e ofereça estrutura para comportá-los. Sabrina, Alessandra e Carlos Eduardo concluíram que, nesse momento, o CME precisa buscar e conquistar esse espaço; oficiará, então, a Secretária Municipal de Educação, encaminhando cópia do documento recebido do MP, para que as demandas sejam solucionadas. Conforme decisão tomada pelo pleno, em dezembro de dois mil e dezoito, o CME realizará nos dias treze, quatorze e quinze de março de dois mil e dezenove a III Conferência Municipal de Educação. A Presidente, Djenaine, solicitou a todos os conselheiros que se envolvam e participem da organização e execução do evento; pois a conferência é uma construção coletiva do colegiado. Pediu que fossem sugeridos nomes de profissionais, que pudessem compor as mesas-redondas e participar das discussões de eixo; salientou que já havia feito um contato inicial com algumas pessoas, mas aguardava outros nomes. Apresentou ao colegiado o escopo das atividades a serem realizadas no evento. Alessandra Nascimento sugeriu alguns nomes. Dando sequência a reunião, foi aprovado, por unanimidade, o Regimento Interno da III Conferência Municipal de Educação; uma vez que cada membro do pleno já havia lido e analisado o documento anteriormente. De acordo com o item quatro da pauta, a presidente, Djenaine, disse que o CME -Paraíba do Sul -RJ, recebeu, de sua coordenação regional, orientações para que deliberasse sobre o corte etário para matrículas de alunos na rede pública e privada, de acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação e decisão do Supremo Tribunal Federal. Mediante o exposto, ela ressaltou que a deliberação a ser apresentada foi desenvolvida por ela, juntamente com a secretária executiva deste órgão, Sabrina, com o intuito de traçar algum parâmetro, um ponto de partida para o início das discussões; tendo cada conselheiro, liberdade para intervir e propor alterações. Desta forma, foi feita a leitura da deliberação que foi aprovada por unanimidade. Como último item da pauta, Djenaine pontuou que em dois mil e dezoito o CME realizou visitações nas creches municipais, fez um relatório descrevendo a realidade encontrada e encaminhou cópia à Secretária Municipal de Educação para que as providências cabíveis fossem tomadas. Agora, em dois mil e dezenove, o CME retornará as unidades para monitorar e verificar se as adequações ocorreram. Sendo assim, foi elaborado o cronograma de visitação das creches; cada membro destacou os dias e horários disponíveis para realizar as visitas. Finalizando a reunião, Alessandra pediu que fosse encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando cópia do documento em que consta a nomeação dos diretores eleitos no processo de consulta pública e os indicados pela Secretária de Educação. Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária Executiva desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, doze de fevereiro de dois mil e dezenove.
Ao décimo segundo dia do mês de março de dois mil e dezenove, às quatorze horas, conforme convocação prévia, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul, foi realizado um encontro do Plenário do Conselho Municipal de Educação, em substituição à reunião ordinária do mês de março, em decorrência da III Conferência Municipal de Educação. Sob o gerenciamento de Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, estando presentes os seguintes conselheiros: Sabrina de Carvalho Soares Albino, Neila Moreira dos Santos Bouzada e Carlos Eduardo Magdalena Pereira ficou acertado, pelo colegiado, que será marcada uma sessão extraordinária em substituição a reunião ordinária do dia doze de março de dois mil e dezenove. Sendo assim, o encontro teve por objetivo finalizar a organização da Conferência que ocorrerá nos dias treze, quatorze e quinze de março de dois mil e dezenove. Desta forma, crachás; listas de presença; banner; material de divulgação do evento; material impresso; sonorização; data-show; computadores, regimento interno e demais elementos estruturais, a serem demandados, foram conferidos e checados pelo pleno. Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária Executiva desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, doze de março de dois mil e dezenove.
Ao décimo sexto dia do mês de abril de dois mil e dezenove, às quatorze horas, conforme convocação prévia, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Educação do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência de Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, estando presentes os seguintes conselheiros titulares: Sabrina de Carvalho Soares Albino e Alessandra do Nascimento Celestino. Os conselheiros dialogarama seguinte pauta: 1) II Encontro Formativo CME - Paraíba do Sul-RJ; 2) Grupo de estudo para deliberação sobre a Educação Inclusiva; 3) Informativo sobre encontro regional Sudoeste I em Três Rios; e 4) Grupo de estudo para propor alteração da lei de criação do CME - Paraíba do Sul - RJ e de seu regimento interno. A Presidente Djenaine Sibyl iniciou a sessão lembrando que, conforme ficou acertado no final de dois mil e dezoito, o CME irá trazer o professor Doutor Elionaldo Fernandes Julião, da Universidade Federal Fluminense - UFF, no dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, para dialogar sobre: "Possibilidades de Implementação de Políticas Públicas para a Educação de Jovens e Adultos". O intuito desse encontro é refletir sobre a temática juntamente com professores da rede municipal, estadual, gestores, coordenação e orientação pedagógica e demais conselhos municipais ligados ao assunto. Segundo Djenaine, faltava somente definir o melhor horário e local para a realização do encontro. Sabrina sugeriu o espaço da Faculdade Redentor, por se tratar de uma área central e de fácil acesso. A ideia foi aprovada pelo pleno. Quanto ao horário, Djenaine entrou em contato com o Elionaldo Julião que optou por agendar para as treze horas. Sendo assim, a Secretária Executiva do CME expedirá ofícios, por meio eletrônico, convidando os profissionais das unidades escolares que ofereçam o Ensino Fundamental II e EJA para realizarem as inscrições. Dando sequência a pauta, a presidente, Djenaine, colocou ser necessário atualizar a deliberação sobre a Educação Inclusiva no município que data de 2008, mas que para isso, será necessário montar um grupo de estudo para aprofundar o conhecimento sobre a temática. O colegiado montou um cronograma para definir as datas em que esse estudo ocorrerá. Sabrina propôs que o CME recorra a Cristiane Delou, que ministrou palestra na Conferência, para pedir suporte e indicações bibliográficas. Djenaine retomou a palavra e passou aos membros do colegiado os informes da última reunião da regional sudoeste I que ocorreu em Três Rios no mês de março. Na ocasião, Sabrina Albino representou o CME, visto que Djenaine tinha uma formação no Rio de Janeiro e não poderia acompanhá-la. No encontro Sabrina recebeu uma carta de recomendações a ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação e o plano de ações da regional. Além disso, a Presidente da regional, Lurdinha Patrasso, indicou a necessidade dos conselhos atualizarem as leis de criação e os regimentos internos. Mediante o exposto, o CME - Paraíba do Sul se organizará para montar grupos de estudo para estudar e aprimorar as legislações vigentes. Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária Executiva desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, dezesseis de abril de dois mil e dezenove.
Ao décimo dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às quatorze horas, conforme convocação prévia, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Educação do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência de Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, estando presentes os seguintes conselheiros titulares: Sabrina de Carvalho Soares Albino, Alessandra do Nascimento Celestino e a conselheira suplente Patrícia Ramos Salles. Os conselheiros dialogarama seguinte pauta: 1) Emissão de parecer sobre documento encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação; 2) Cronograma de visitas às creches municipais; 3) Encontro Formativo CME sobre o EJA. A Presidente Djenaine Sibyl iniciou a sessão apresentando ao pleno uma demanda da Seduc - Paraíba do Sul; a avaliação da Instrução Normativa n°001/2019, para que fosse concedido um parecer sobre as regras estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação para habilitar professores efetivos da Rede Pública Municipal para ministrar aulas de Artes. De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Neila Bouzada, a contratação de professores da rede se faz necessária, em caráter emergencial, porque não houve candidatos inscritos no processo seletivo 003/2019 para a disciplina de Artes; em detrimento do corrente ano letivo, a falta de professores em sala de aula poderá refletir na qualidade do ensino. Sendo assim, o pleno concordou, por unanimidade, que é relevante a adoção de medidas que visem mitigar esse quadro e emitiu parecer favorável a Instrução Normativa n°001/2019. Conforme o item dois da pauta, o colegiado definiu novo cronograma de visitação às creches municipais: Dentinho de Leite, Lilico e Deolinda/ Sara e Eldorado/ Olga e Walter/ Consuelo, Wilson e Roque. Para finalizar o encontro foram feitos os ajustes finais: confirmação de inscrições, emissão de certificados, listas de presença, transporte, entre outros para o Encontro Formativo com o professor Doutor Elionaldo Fernandes Julião, da Universidade Federal Fluminense - UFF, no dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, para dialogar sobre: "Possibilidades de Implementação de Políticas Públicas para a Educação de Jovens e Adultos". Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária Executiva desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, dez de maio de dois mil e dezenove.
Ao décimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, em segunda chamada, conforme convocação prévia, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul , não foi possível realizar a reunião ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Educação por falta de quórum. Estavam presentes somente a Presidente, Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, e a conselheira, Sabrina de Carvalho Soares Albino. Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária Executiva desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, onze de junho de dois mil e dezenove.
Ao nono dia do mês de julho de dois mil e dezenove, às quatorze horas, conforme convocação prévia, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Educação sob a Presidência de Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, estando presentes os seguintes conselheiros titulares: Sabrina de Carvalho Soares Albino, Alessandra do Nascimento Celestino, Carlos Eduardo Magdalena Pereira e Neila Moreira dos Santos Bouzada. Os conselheiros dialogarama seguinte pauta: 1) Ofício recebido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; 2) Elaboração da resposta ao ofício do MP-RJ; 3) Cronograma de visitas às creches municipais; 4) Cronograma de estudo da legislação da EJA; 5) Cronograma de estudo sobre a Educação Inclusiva; 6) Elaboração de ofício a Secretária Municipal de Educação solicitando a nomeação de novos membros para o CME - Paraíba do Sul. A Presidente, Djenaine Sibyl, iniciou a sessão apresentando ao pleno uma demanda do MP-RJ; um ofício que solicita a busca por informações sobre o déficit de vagas nas unidades municipais e estaduais, dentre elas, em especial, o Colégio Estadual Barão de Palmeiras. Djenaine explicitou que para fundamentar a resposta ao MP, o CME encaminhou as unidades escolares estaduais e municipais um ofício pedindo esclarecimentos sobre o número de alunos por turmas por turno e a metragem das salas. Apresentou ao pleno o retorno dado pelas escolas para que o colegiado elaborasse resposta ao ofício do MP-RJ, fundamentado nas devolutivas das unidades. Neila buscou junto às coordenações uma planilha com a oferta de vagas na Educação Infantil e pré-escola para respaldar o texto. Sabrina ressaltou que o regime de colaboração do Estado e município é relevante para que a demanda do Ensino Fundamental II seja atendida e que esse fato deve estar explícito na resposta ao MP. Djenaine e Carlos Magdalena concordaram. Alessandra Nascimento disse que o Estado já se manifestou dizendo que em 2020 (dois mil e vinte) não irá ofertar vagas de 6º ao 9º ano de escolaridade no Colégio Estadual Lions; o que poderá levar a um aumento da demanda no município. Dando sequência a pauta da reunião, Djenaine disse que o CME tem se envolvido em muitas frentes: encontros formativos, reuniões, seminários e acabou não dando conta de efetivar as visitas as creches municipais como tinha sido proposto anteriormente. Sendo assim, o assunto foi reinserido na pauta para que as visitas se concretizem e novas datas foram estipuladas. Ficou acertado também que os membros do conselho precisam atualizar as legislações da Educação de Jovens e Adultos e sobre a Educação Inclusiva, para isso, se faz necessário montar grupo de estudo, definindo datas para que os encontros ocorram. O pleno organizou um cronograma para debaterem, discutirem e deliberarem sobre as temáticas. Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária Executiva desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, nove de julho de dois mil e dezenove.
Ao décimo terceiro dia do mês de agosto de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, em segunda chamada, conforme convocação prévia, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul , não foi possível realizar a reunião ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Educação por falta de quórum. Estavam presentes somente a Presidente, Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, e a conselheira, Sabrina de Carvalho Soares Albino. Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária Executiva desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, treze de agosto de dois mil e dezenove.
Ao vigésimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, conforme convocação prévia, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Educação do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência de Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, estando presentes os seguintes conselheiros titulares: Sabrina de Carvalho Soares Albino e Carlos Eduardo Magdalena Pereira. Os conselheiros dialogarama seguinte pauta: 1) Visita as creches; 2) Encontro UNCME - estadual em Duas Barras - RJ; 3) Baixa participação nos grupos de estudos sobre Educação Inclusiva e Educação de Jovens e Adultos e 4) Indicação dos novos membros. A Presidente Djenaine Sibyl iniciou a sessão expondo os últimos relatórios de visitação às creches, que foram elaborados em outubro de dois mil e dezessete. Ressaltou a importância do monitoramento desse trabalho e apresentou o relatório preliminar das primeiras visitas as creches do ano de dois mil e dezenove. De acordo com o levantamento realizado pelos membros do conselho, algumas unidades conseguiram sanar os apontamentos feitos e funcionam de maneira regular e satisfatória (alimentação, higiene, limpeza, infraestrutura, material pedagógico, equipamentos e corpo técnico-administrativo e pedagógico). Entretanto, em outras unidades, foi detectado uma deterioração nas condições de higiene, limpeza, infraestrutura e equipamentos. Muito mais pelo mau gerenciamento da unidade, do que pela falta de verbas. O conselheiro Carlos Eduardo Magdalena sugeriu que as creches encaminhem um relatório para a Câmara Municipal de Paraíba do Sul no intuito de conseguirem verbas de custeio; na tentativa de minimizar os custos de manutenção das instituições. Dando prosseguimento a reunião, Djenaine relatou ao grupo a relevância do Encontro Estadual da UNCME no município de Duas Barras - RJ; que foi uma oportunidade de aprofundar as discussões sobre os conselhos municipais. A conselheira, Sabrina Albino, disse que no encontro, a fala da dirigente da UNCME do Rio Grande do Sul trouxe luz a algumas questões e problematizou outras; sendo primordial para a compreensão do funcionamento pleno do órgão. Desculpando-se pelo atraso, a conselheira, Neila Moreira dos Santos Bouzada, sentou-se junto ao grupo para dar sequência a sessão. Djenaine destacou que uma das metas, traçadas pelo pleno, foi instituir grupos de estudo sobre Educação Inclusiva e Educação de Jovens e Adultos para que o conselho possa deliberar sobre temas tão caros à Educação. No entanto, as reuniões não estão ocorrendo, pela falta de participação do colegiado. Djenaine destacou que os conselheiros acertaram, previamente, a organização dos grupos; no entanto, somente ela, Djenaine Sibyl, e Sabrina Albino têm comparecido nas datas estipuladas; não sendo possível promover uma discussão profunda. Solicitou aos conselheiros que reorganizem as agendas para que possam cumprir com o cronograma. Para finalizar a sessão, a Presidente do Conselho Municipal de Educação explicitou que com vacância de representação dos pais, da rede particular e do corpo de inativos, novos membros devem ser indicados. Carlos Eduardo salientou que a vinda de novos conselheiros ajudará a fortalecer as ações do órgão. Ficou acertado encaminhar, a Secretária Municipal de Educação e a Articuladora dos Conselhos Escolares no município de Paraíba do Sul, um ofício solicitando nomeação de novos membros em substituição aos anteriores. Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária Executiva desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, vinte e sete de setembro de dois mil e dezenove.
Ao vigésimo nono dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, em segunda chamada, conforme convocação prévia, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul , não foi possível realizar a reunião ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Educação por falta de quórum. Estavam presentes somente a Presidente, Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, a conselheira, Sabrina de Carvalho Soares Albino e a diretora da Escola Municipal Irmã Montedônio, Lenise Nunes Ferreira de Melo.Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária Executiva desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove.
Ao décimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, conforme convocação prévia, na sala dos conselhos, da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Educação, sob a Presidência de Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, estando presentes os seguintes conselheiros titulares: Sabrina de Carvalho Soares Albino, Carlos Eduardo Magdalena Pereira e Neila Moreira dos Santos Bouzada; a conselheira suplente: Patrícia Ramos Salles e os novos membros do Conselho Municipal a serem empossados: Cíntia Bevilaqua dos Santos Soares e Ana Cristina de oliveira (titulares), Vinicio Dantas Vicentini e Rafael Bahia Lima (suplentes). A pauta do dia foi: 1) Posse dos novos membros do Conselho Municipal; 2) Leitura da deliberação sobre Educação Inclusiva para aprovação; 3) Leitura da deliberação dobre Educação de Jovens e Adultos para aprovação. A Secretária Municipal de Educação e também conselheira, Neila Moreira dos Santos Bouzada, pediu a palavra no início da sessão para que pudesse dar as boas-vindas aos novos membros do colegiado e empossá-los. Elucidou a relevância do Conselho Municipal de Educação e destacou a parceria que o órgão mantém junto a Secretaria Municipal de Educação. A presidente, Djenaine Sibyl, reforçou a fala de Neila, apresentando aos novos membros as funções que o conselho desempenha. Parabenizou a disponibilidade e a iniciativa dos novos conselheiros em detrimento da Educação de Paraíba do Sul. Sendo assim, os novos representantes do colegiado receberam seu termo de posse e foram apresentados ao colegiado. Neila, juntamente com Patrícia e Ana Cristina solicitaram dispensa da sessão, para que pudessem participar de uma reunião que já estava programada. Desta forma, Djenaine deu sequência a pauta; os suplentes passaram a ter direito ao voto com a saída dos seus respectivos titulares. Foi entregue aos membros uma cópia das deliberações a serem aprovadas, para que o pleno pudesse fazer a leitura e aprová-las. Primeiramente, foi lida a deliberação sobre Educação Inclusiva. Djenaine e Sabrina revezaram na leitura do documento e explicaram a importância de atualizar a deliberação existente para que a inclusão ocorra em sua plenitude. A apreciação do texto transcorreu tranquilamente, alguns apontamentos e elucidações foram feitas e a deliberação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, iniciaram a leitura da deliberação sobre Educação de Jovens e Adultos; que também demandava por atualização. Djenaine ressaltou que é preciso ter um novo olhar para essa modalidade de ensino, com propostas adequadas aos sujeitos que dela participam. Mais uma vez, Sabrina e Djenaine alternaram a leitura do texto e o documento foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária Executiva desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, doze de novembro de dois mil e dezenove.
Ao décimo dia do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às nove horas, conforme convocação prévia, no Auditório, da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Educação, sob a Presidência de Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, estando presentes os seguintes conselheiros: Sabrina de Carvalho Soares Albino , Neila Moreira dos Santos Bouzada e Rafael Bahia Lima. Também estava presente, Lenise Nunes Ferreira de Melo, conselheira titular a ser empossada durante na sessão. A pauta do dia foi: 1) Posse da conselheira Lenise; 2) Leitura do Regimento Escolar para aprovação; 3) Aprovação do calendário escolar de dois mil e vinte. A Secretária Municipal de Educação e também conselheira, Neila Moreira dos Santos Bouzada, pediu a palavra no início da sessão para que pudesse empossar e dar as boas-vindas a conselheira Lenise Nunes, que por motivos particulares, não pôde estar presente na reunião anterior do pleno. Desta forma, Lenise recebeu seu termo de posse e foi apresentada ao colegiado para que já pudesse efetivamente contribuir na sessão. Foi dada sequência a pauta. Djenaine explicitou que, em dois mil e dezessete, o Conselho Municipal de Educação concedeu um parecer a Secretaria Municipal de Educação sobre o Regimento Escolar. A partir do parecer, o documento sofreu reformulações feitas pela Secretária Municipal de Educação, Neila Bouzada, e retornou ao colegiado para nova apreciação. Mediante o exposto, Sabrina iniciou a leitura do Regimento Escolar e frisou que as novas deliberações do colegiado já constavam no texto a ser avaliado. A primeira consideração dos membros foi quanto ao número de alunos por sala no Ensino Fundamental I e II. Os conselheiros propuseram uma alteração nos artigos quinze e dezoito. Sendo assim, segundo o entendimento do pleno, as turmas do primeiro ao terceiro ano devem ter até vinte e cinco alunos matriculados; as turmas de quarto e quinto ano devem ter até trinta alunos matriculados; as turmas de sexto e sétimo ano devendo ter até trinta alunos e no oitavo e nono ano até trinta e cinco alunos por sala. A leitura do texto transcorreu sem nenhuma outra sugestão de alteração até o artigo cento e um e foi suspensa para que pudesse ser apreciado o calendário escolar de dois mil e vinte. Neila apresentou o calendário e disse que o ano de dois mil e vinte será atípico, com muitos feriados; o que dificultou a montagem. Lenise deu algumas sugestões quanto a emenda de feriados e o colegiado solicitou a Neila que ponderasse sobre as colocações e trouxesse o calendário na reunião extraordinária do conselho para ser aprovado. A sessão foi encerrada pelo avançar da hora. Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, dez de dezembro de dois mil e dezenove.
Ao décimo sétimo dia do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às treze horas, conforme convocação prévia, no Auditório, da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Plenário do Conselho Municipal de Educação, sob a Presidência de Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, estando presentes os seguintes conselheiros: Sabrina de Carvalho Soares Albino, Rafael Bahia Lima, Lenise Nunes Ferreira de Melo, Patrícia Ramos Salles, Alessandra Nascimento Celestino e Ana Cristina de Oliveira. A pauta do dia foi: 1) Dar prosseguimento a leitura do Regimento Escolar para aprovação; 2) Aprovação do calendário escolar de dois mil e vinte. Iniciada a sessão, foi retomada a leitura do documento e algumas sugestões foram propostas. No artigo cento e treze foi feita a inserção do termo: "observando o Regimento Escolar da unidade". Quanto ao artigo cento e vinte nove, houve entendimento diferenciado dos membros. Djenaine e Sabrina eram favoráveis a manutenção do texto que previa que a nota da recuperação paralela, se maior, substituiria a média anterior. Por entenderem que se o aluno passou por quatro instrumentos variados de avaliação e não conseguiu alcançar a média necessária, ao fazer a recuperação e conseguir efetivamente recuperar sua nota, conseguiu consolidar o processo de aprendizagem. Alessandra, Ana Cristina, Lenise e Rafael divergiram e consideraram que o texto deveria sofrer alteração. Para eles a recuperação deveria substituir somente a nota de um dos instrumentos de avaliação. Desta forma, por ser o entendimento preponderante do colegiado, o artigo foi alterado. Na sequência, Sabrina sugeriu a criação de uma estratégia diferenciada para a recuperação paralela para o Ensino Fundamental II. Como professora do segmento, ressaltou que muitas das vezes o horário das aulas é fragmentado, o contato com o aluno não é diário e ainda há incidência de feriados. Com a possibilidade das escolas se organizarem internamente para propiciar ao professor um momento de estar em sala somente com os alunos de recuperação, é importante para detectar, em cada um, onde não houve consolidação da aprendizagem e trabalhar para que ela se efetive. O colegiado achou relevante o destaque e alterou o artigo cento e trinta dando nova redação. Por fim, foi feito um ajuste de redação no artigo cento e trinta e três. Desse modo, o calendário escolar foi entregue ao pleno para nova avaliação. Djenaine explicitou que, conforme destacado anteriormente pela Secretária de Educação, Neila Bouzada, o ano de dois mil e vinte apresenta muitos feriados; o que dificulta a montagem do calendário. Compreendendo a necessidade das formações continuadas e com o objetivo de não estender o final do ano letivo por mais uma semana, o Conselho Municipal de Educação aprovou o calendário escolar para o ano de dois mil e vinte. Nada mais havendo a constar, eu, Sabrina de Carvalho Soares Albino, Secretária desse órgão, lavrei a presente ata que dato e assino. Paraíba do Sul, dezessete de dezembro de dois mil e dezenove.